Associações de moradores, como tentar organizar uma?

No lugar onde eu moro já tentaram diversas vezes criar uma Associação de Moradores, acontece que as pessoas que tentam executar essa tarefa não tem a mínima ideia de como fazê-la de fato. Ao refletir sobre isso resolvi pesquisar um pouco sobre como tentar organizar uma, e percebi que se os moradores do bairro/comunidade/município não participarem ativamente dela, a coisa desanda e o abandono por parte do poder público continua.
Achei um texto em um site e ele é bem interessante, mas muito extenso, então o reeditei apontando os aspectos que achei mais importantes, vou colocar aqui para quem futuramente se interessar em procurar saber como tentar melhorar seu bairro/comunidade ao fundar uma Associação de Moradores, não fique tão perdido (a).

Segue o texto abaixo:

ORGANIZANDO UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

As lutas de uma comunidade exigem, às vezes, uma representatividade de maneira oficial. Os órgãos públicos exigem sempre a existência de uma entidade que represente os moradores do bairro para poder passar algum benefício à comunidade.

Daí a necessidade de criar uma entidade que represente os moradores de uma determinada área.

Para que a Associação seja porta-voz dos moradores de determinado local faz-se necessário o interesse de todos na hora da criação e discussão do funcionamento da entidade. É preciso definir entre todos os moradores como e qual será a diretoria, quanto tempo atuará, quando serão as Assembleias, Reuniões, etc. A esse conjunto de decisões chamamos ESTATUTO. Eles são as normas que mostrarão como deve funcionar a Associação. Para serem verdadeiros e legais, é preciso registrá-los em cartório.
É bom convidar todas as pessoas da vizinhança para que falem, discutam suas ideias. Essas ideias comuns serão a lei, o estatuto, que precisará ser assumido por todos da comunidade.

O PAPEL DA ASSOCIAÇÃO NA COMUNIDADE

Alguns pensam que o papel da Associação de Moradores é só reivindicar do poder público as melhorias para a comunidade. Outros acham que ela é uma espécie de clubinho, que cuida de organizar o lazer para uns poucos cidadãos.

Existem ainda os que entendem a associação como sendo um comitê eleitoral. Ou seja, a diretoria pede aos vereadores ou secretários da prefeitura algumas melhorias e, os “favores” recebidos, são pagos na próxima eleição através da campanha em favor do “benfeitor” ou dos candidatos indicados por ele

Mas, qual o papel da Associação de Moradores na comunidade?

Ora, é um conjunto de ações em defesa dos interesses dos moradores, em qualquer área que eles se apresentarem. A  seguir, uma lista de algumas maneiras de realizar a defesa destes interesses, podendo ser complementada através das assembleias da Associação:

• Esclarecer, Informar e Formar

• Unir e Organizar os Moradores

• Reivindicar Melhorias

• Conhecer bem a comunidade

• Apresentar propostas

• Fiscalizar as ações dos poderes públicos

• Promover a solidariedade

• Desenvolver projetos comunitários

• Agir em conjunto com outras organizações

• Promover atividades culturais e recreativas

A ASSOCIAÇÃO É DOS MORADORES

Quem participa?

Para que realmente o trabalho da Associação funcione bem, todos os moradores da área precisam se sentir donos dela, e não apenas esperar da sua Diretoria as decisões e atitudes. É preciso se envolver, opinar, dialogar, ver quais as ideias que todos têm e colocá-las em comum, de forma que as decisões tomadas sejam as mais coletivas possíveis.

Como participar?

A Diretoria da Associação precisa estar sensível e aberta à participação de todos os moradores, mesmo aqueles que ainda não tem uma caminhada de envolvimento tão frequente, pois, se derem condições para que isso ocorra, tais pessoas serão novas lideranças na vida do bairro. Não centralizar as atividades é a melhor forma de ampliar a participação e envolvimento de novas pessoas.

Algumas dicas:

a) Pessoas que já tem algum cargo na Igreja, na Escola ou Entidades, que lhe toma praticamente todo o tempo, não devem assumir cargos principais na Associação, pois será impossível desenvolvê-los;

b) Informar sempre à população o que a Associação está pensando ou fazendo. Para isso, usar cartazes, panfletos, alto-falantes e meios de comunicação (confiáveis) que poderiam contribuir no repasse de informações;

c) Promover atividades em horários que permitam a participação do maior número de pessoas (Ex: à noite, em finais de semana);
d) Diretoria e associados precisam conhecer melhor seu bairro ou comunidade, o que acontece, seu funcionamento, as leis, etc.;
e) Formar Comissões de trabalho para atuarem em área específica (esporte, saúde, educação, ajuda a conservação e etc.).

CONHECER PARA TRANSFORMAR

Ao assumir a responsabilidade de liderar ou participar de uma Associação à pessoa está colocando-se a serviço, está fazendo ação política e gratuita em prol da comunidade. Sempre há quem faz má política. São aqueles que se servem dela para se promover pessoalmente e se acham no direito de se impor sobre outras pessoas e esbanjar palavras: “Minha Associação...!”, “Eu vou fazer pra vocês!”. A conquista de direitos não é honra de um, mas do conjunto, de todos.

Há muito que se aprender nos trabalhos comunitários. É preciso entender cada vez mais como é que funciona o sistema neoliberal, como se organiza nossa sociedade, quais são e o que dizem as novas leis. Quando se tem dúvida é preciso chamar mais gente, estudar, chamar pessoas que tenham maior contato com o assunto, para ajudarem a esclarecer as dúvidas, etc. O que não pode é DEIXAR DE CONHECER.

O papel dos cidadãos esclarecidos passa a ser mais ativo na vida da comunidade. QUANTO MAIS A PESSOA SABE, MAIS É RESPEITADA. E isso não pode ser mérito apenas de quem estudou mais.

É claro que o poder público em todos os níveis (local, estadual e nacional), conhece muito bem a força que o povo organizado tem. Muitas pessoas que hoje estão na condição de autoridades políticas começaram sua vida política numa Associação de Moradores. Conhecem por dentro como funciona e, por isso, quando não concordam com uma crítica às suas ações, ou reprimem fortemente as organizações do povo ou as desprezam, ignoram, fazendo de conta que não existem. É preciso lembrar sempre que:
• Pobre não é sinônimo de incapaz;
• O saber que tenho deve ser partilhado com outras pessoas, para enriquecê-las com novas experiências;
• A luta para se construir algo não é só de um, é de todos;

• Se acho errado algo que já esta feito tenho que participar da discussão conjunta para que o problema seja resolvido;
•A participação de uma pessoa, por menor que seja, é muito importante.

PLANEJANDO A AÇÃO

Tudo o que for realizado numa Associação de Moradores precisa ser bem pensado, discutido, planejado. Não se pode, por exemplo, querer fazer uma praça na vila se a maioria do povo insiste na instalação de rede de esgoto. Cada coisa em sua vez. Ao se planejar uma ação qualquer, é sempre bom ter claros alguns pontos:

 
• A realidade do bairro e seus limites;
• A carência financeira dos moradores;
• As forças aliadas, os que ajudam a Associação (Ex: O dono do supermercado, o dono da padaria, etc);
• As forças contrárias à existência da Associação (Ex: Alguém que perdeu a eleição, etc);
• O tempo que será gasto para a realização de cada objetivo. (Ex: Construir uma sede em 18 meses);

Não dando certo na primeira tentativa, como procederão?

Ao se planejar não se pode ver somente o hoje. É preciso olhar mais longe e mais fundo. Se a luta é pelo transporte coletivo não para só aí. Com ela vem à luta do asfalto onde o ônibus vai passar e, ainda, a da rede de esgoto. Uma coisa está intimamente ligada à outra.

Planejamento Passo a Passo:

1º Passo - Identificar Problemas
• Assistência Social;
• Cultura, Esporte e Lazer (eventos, praças e quadras públicas);
• Educação (infantil, fundamental e médio, jovens e adultos);
• Meio Ambiente (lixo, reciclagem, esgoto);
• Mobilidade Humana (acesso deficientes, transporte público);
• Planejamento Urbano (plano diretor, pavimentação de vias, iluminação pública);
• Saúde (postos/UPA’s, hospital, saneamento);
• Segurança Pública;
• Trabalho e Renda (cooperativas populares);
• Controle Social (conselhos deliberativos, orçamento participativo).

2º Passo - Apontar Soluções para os Problemas (Tarefas, Ações)

3º Passo - Indicar Responsáveis para cada uma das Tarefas Definidas

4º Passo - Indicar Equipes que contribuirão com os Responsáveis

5º Passo - Estipular Prazos de Execução das Tarefas (para cada etapa).

Alguns Elementos Básicos que devem ser Analisados durante o Planejamento Estratégico:

ORGANIZAÇÃO

• A entidade tem que possuir Estatuto Social atualizado registrado em cartório (conforme determinações do novo código civil);

• Possuir CNPJ registrado na Receita Federal (a titularidade encontra-se no nome do atual presidente);

• Estra em dia com todas as Declarações de Imposto de Renda (possui dívidas por atraso de envio);
• Possuir Conta Bancária vinculada ao CNPJ (a conta é em banco público).
• Ser Declarada de Utilidade Pública (municipal e estadual);
• Possuir Livro de Presenças, de Atas e Caixa (faz uso regular e correto);
• Possuir Cadastro de seus Associados;
• Possuir Sede (tem estrutura mínima suficiente);

COMUNICAÇÃO
• Possuir Informativo Impresso (periodicamente);

• Possuir Sítio na Internet (atualizado);

• Possuir Endereço Eletrônico/e-mail (consulta-lo regularmente);

• A direção costuma Ocupar Espaços na Imprensa Local divulgando seu trabalho (rádio, jornais e TV comerciais, como também, comunitárias);

• Enviar Ofícios aos poderes públicos (prefeitura, câmara de vereadores e etc), documentando suas reivindicações e divulgando suas ações; e

• Possui Cadastro Atualizado de seus Associados (telefone, endereço e e-mail), manter contato regular.

EVENTOS
• Realizar eventos Esportivos e de Lazer (jogos, gincanas, campeonatos);
• Promover eventos de natureza Cultural (cinema, teatro, música); e
• Promover eventos para Captar Recursos (bailes, almoços, jantares).

FINANÇAS
• Ter uma Política de Finanças junto aos Associados (mensalidade);
• Possuir algum tipo de Convênio para captar fundos junto à comunidade em geral; e
• Possuir algum dirigente ou colaborador indicado e capacitado para desenvolver projetos.

FORMAÇÃO
• Tem uma Política de Formação para os Associados que promova o desenvolvimento de novas lideranças.

TÁ DIFÍCIL? GRITA, QUE ALGUÉM AJUDA!

Não fique isolado na sua comunidade. Mostre a cara, peça ajuda!